Escrituração Escolar 2026

Professor: João Bosco Argolo Delfino 

Dados do Curso

Curso: Formação Continuada de diretores, coordenadores pedagógicos, pessoal de secretaria escolar e professores da Educação Básica.

Objetivo Geral: Contribuir para o aperfeiçoamento do conhecimento atualizado sobre a obrigatoriedade do registro sistemático e organizado de todos os fatos e dados relacionados à vida de uma instituição de ensino e de seus alunos, através da formação continuad

a dos diretores, coordenadores pedagógicos, pessoal de secretaria escolar e professores que atuam em escolas de Educação Básica. 

Objetivos específicos:

• Assegurar a validade legal dos estudos, organizar o fluxo dos alunos e dar suporte ao Projeto Político Pedagógico (PPP) da unidade de ensino.
• Capacitar profissionais das escolas integrantes da rede privada de ensino.

• Orientar procedimentos sobre o trabalho na direção e secretaria escolar.
• Analisar, interpretar e utilizar a legislação educacional vigente da educação básica, permitindo aos envolvidos aplicá-la nas diferentes situações que se configuram a unidade de ensino.

Descrição do Curso: O curso privilegia a articulação entre

teoria e a prática no processo de formação continuada de profissionais que atuam na Educação Básica, fundado no domínio de conhecimentos científicos e didáticos. Considera a escola como lócus de formação continuada e (re)construção coletiva do projeto político-pedagógico e seus instrumentos de execução em suas articulações com as concepções de uma educação de qualidade. 

Metodologia: permitir que sejam atendidas as necessidades dos participantes, a partir do conhecimento dos fundamentos legais, promovendo o enriquecimento qualitativo dos diretores, coordenadores pedagógicos, pessoal de secretaria escolar e professores da Educação Básica, de forma interativa.

Modalidade de ensino: Presencial.

Carga horária: A formação continuada compreende um (1) módulo, com 04 (quatro) horas e será ministrado no dia 13 de maio de 2026, das 14h às 17h50 

Número de alunos por turma: 50 – garantindo a oferta para toda a escola filiada ou não.

INVESTIMENTO PARA FILIADOS: R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por uma inscrição; a partir de duas R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

INVESTIMENTO PARA NÃO FILIADOS: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo I: 13/05/2026

Professor João Bosco Argolo Delfino

PROGRAMA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

• Dispositivos da LDBEN – 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• Dispositivos do Decreto Nº 6.425/2008 – Dispõe sobre o censo anual da educação
• Resolução Normativa Nº 003/2011/CEE/SE 
• Resolução Normativa Nº 040/2025/CEE/SE 
• Resolução Normativa Nº 045/2025/CEE/SE 

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

• O que envolve a Escrituração Escolar:

– Documentos Essenciais

– Objetivos

– Responsabilidade

– Importância

• Validade Nacional
• Autonomia Escolar

           – Exemplos Práticos

           – Quanto tempo a escola deve guardar documentos?

           – Documentos de Guarda Permanente

           – Documentos de Guarda Temporária

           – Escrituração escolar e sua importância

           – O setor responsável pela escrituração escolar

           – Algumas irregularidades na documentação escolar

           – Casos de Transferência 

           – Currículo: Base Nacional Comum (art. 26 da LDB) 

           – Ficha de Matrícula

           – Ficha Individual

           – Forma de Organização

           – Histórico Escolar

           – Dados necessários para preenchimento do Histórico Escolar:

• Da Instituição de Ensino

• Do Aluno

• Da Organização

• Do espaço reservado àsobservações

• Das assinaturas

         – Documentação Escolar 

• Declaração

• Atestado

• Contrato de prestação de serviços educacionais

• Certificado ou Diploma

• Diário de Classe

• Competência do Secretário com relação aos diários de classe

• Competência do Professor com relação aos diários de classe.

INFORMAÇÕES

(79) 3231-2659   –   fenense@fenense.com.br

INSCRIÇÕES:

Local: Sede da FenenSE – 

Praça Genaro Plech, 06 – Bairro Lu

zia, Aracaju/E.

Conta Bancária: Caixa Econômica Federal, agência: 2382, tipo:03, nº 000577536147-0 Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe.

PIX: 00990420/0001-62 (CNPJ da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe)

José Sebastião dos Santos Filho

Presidente FenenSE e SinepeSE

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Fonte:fenense.com.br