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Julho das Pretas: Ocupar os espaços de poder e transformar a escola


O dia 25 de julho representa um marco de resistência histórica e de organização política para as mulheres negras em todo o mundo. A data celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, e também o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Mais do que uma efeméride, este dia consagra a denúncia das opressões estruturais e evoca a memória de lideranças que desafiaram o sistema escravocrata e patriarcal.

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Para organizar a agenda de atividades e as pautas reivindicatórias da categoria no Paraná, as secretarias da APP-Sindicato de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo e da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ coordenam o alinhamento de informações e as ações integradas da entidade.

“O objetivo é unificar o debate sobre a valorização das educadoras negras, o combate ao assédio institucional e a aplicação efetiva do ensino da história e cultura afro-brasileira nas salas de aula paranaenses”, afirma a educadora Celina Wotcoski.

A APP-Sindicato reafirma que a luta contra o racismo e o machismo exige uma tarefa diária e coletiva. A escola pública constitui o espaço central para a desconstrução de preconceitos e para a promoção da igualdade racial.

“A entidade cobra do governo estadual o fim da precarização do trabalho pedagógico e exige investimentos reais na formação continuada dos(as) profissionais da educação voltada às relações étnico-raciais. Uma educação verdadeiramente antirracista exige o compromisso permanente com práticas que enfrentem preconceitos, valorizem a diversidade e promovam uma formação crítica, democrática e emancipadora”, pontua a secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ da APP-Sindicato, professora Tatiana Nanci da Maia.

Violência e desigualdade estrutural

A necessidade de combater o racismo institucional e o machismo dentro e fora das salas de aula recebe o respaldo de estatísticas brutas. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) aponta o cruzamento cruel entre raça e gênero: 66,1% das vítimas de feminicídio no país são mulheres negras, que também representam 71,1% das vítimas de homicídio em geral e 54,1% dos registros de estupro.

Esta violência estrutural se desdobra em barreiras econômicas severas. Levantamentos do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base na Pnad Contínua do IBGE, revelam que, mesmo quando atingem o ensino superior completo –  realidade de milhares de educadoras -, as mulheres negras recebem, em média, 40% menos do que homens brancos com a mesma titulação. Além disso, elas sofrem os principais impactos da precarização do trabalho e de regimes de contratação instáveis, como os contratos temporários.

O descompasso na educação antirracista

A urgência das pautas do Julho das Pretas ganha confirmação no relatório nacional de monitoramento liderado pelo Geledés e Instituto Alana, consolidado a partir de 2023, que revela a ausência de políticas públicas estruturadas para a igualdade racial no país. O diagnóstico aponta que cerca de 71% das secretarias municipais de educação não possuem nenhuma ação formal ou planejamento estruturado para o cumprimento das leis federais de ensino antirracista.

Esse cenário de omissão institucional ganha contornos ainda mais graves com um profundo apagão orçamentário: do total de municípios que afirmam que realizam alguma atividade de combate ao racismo, apenas 9% contam com verba ou dotação orçamentária específica destinada a esse fim.

Esse panorama comprova que a aplicação da legislação ocorre sem apoio financeiro ou institucional da maioria das gestões públicas, o que reforça a cobrança da APP-Sindicato por investimentos reais em formação continuada e materiais pedagógicos.

Investir em formação continuada.  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

>> Confira a cartilha antirracista da APP-Sindicato (clique aqui para fazer o download).

Representação política e exclusão no poder

A luta contra a opressão de gênero e raça passa, obrigatoriamente, pela disputa dos espaços de decisão e de poder político. Embora a sociedade expresse o desejo de mudança, o cotidiano ainda expõe a sub-representação histórica de mulheres e, em especial, de mulheres negras na política partidária.

Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto Patrícia Galvão detalha esse cenário com dados contundentes sobre a urgência dessa transformação. O estudo revela que 89% dos(as) entrevistados(as) defendem a ampliação de candidaturas femininas nos pleitos eleitorais. Além disso, para 81% dos(as) participantes, a presença de mais mulheres na política melhora diretamente a qualidade das decisões governamentais, com impactos positivos em áreas como saúde, educação e combate à violência. Contudo, o avanço esbarra em barreiras estruturais severas.

A pesquisa alerta que as mulheres enfrentam exclusão na distribuição de recursos partidários e sofrem muito mais ataques virtuais e ofensas morais do que os homens, fatores que afastam excelentes lideranças das disputas eleitorais. Os dados consolidados pela Plataforma Gênero e Número junto ao TSE confirmam esse mapa de exclusão: nas Câmaras Municipais de todo o país, as mulheres negras representam menos de 6% das vereadoras eleitas, embora formem o maior grupo demográfico da população brasileira (cerca de 28%).

“O fortalecimento de lideranças negras e populares nas urnas representa um passo indispensável para a consolidação da democracia e para a garantia de direitos sociais. A mobilização deste Julho das Pretas reforça que a emancipação da classe trabalhadora só ocorre com a superação definitiva das opressões de gênero e raça”, frisa Celina.

Legado imortal de Tereza de Benguela

No Brasil, a data homenageia a força de Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII que comandou o Quilombo do Quariterê, no Mato Grosso, por duas décadas (1750 a 1770). Sob sua liderança firme e estratégica, a comunidade resistiu à sanha colonial por duas décadas, por meio de uma estrutura política, administrativa e produtiva altamente organizada.

A memória de Tereza de Benguela serve de inspiração direta para as trabalhadoras da educação pública, que enfrentam cotidianamente a dupla jornada, a desvalorização profissional e o avanço de políticas que penalizam as mulheres da classe trabalhadora.

“A resistência de Tereza de Benguela vive em cada professora e funcionária de escola que ergue a voz contra o preconceito e contra o desmonte da escola pública”, finaliza Tatiana.

Programação Julho das Pretas

A APP-Sindicato convoca toda a categoria para a participação nos debates, atos e atividades culturais planejados para este mês de luta.

Ao todo, 27 ações contemplam Curitiba e Região Metropolitana, Cascavel e Foz do Iguaçu. As atividades visam evidenciar e reverberar o legado da Marcha das Mulheres Negras, com pautas variadas que afirmam a continuidade da luta por Reparação e Bem Viver como horizonte político e projeto de sociedade.

> Clique aqui para acessar o cronograma de atividades 

Não se cale, denuncie!

O combate ao racismo e à violência de gênero exige acolhimento e ação firme. Se você sofreu ou presenciou episódios de discriminação, assédio ou racismo institucional no ambiente escolar, utilize a rede integrada de denúncia:

Na APP-Sindicato: Procure imediatamente o seu Núcleo Sindical ou acione a Secretaria de Assuntos Jurídicos. O sindicato oferece orientação e suporte político e jurídico para toda a categoria. Canal de denúncias (https://appsindicato.org.br/denuncias/).

Canais públicos nacionais: Disque 100 para denúncias de racismo e violações de direitos humanos, ou ligue 180 em casos de violência contra a mulher. Ambos os serviços são gratuitos, anônimos e funcionam 24 horas.

Canais públicos estaduais: Registre a ocorrência de forma online no site do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) para casos de assédio institucional, ou utilize o Disque 181 do Paraná para denúncias criminais sob sigilo.

:: Sem racismo, com resistência! Acesse abaixo os materiais da APP-Sindicato e transforme sua prática pedagógica. 

>> Por uma educação antirracista: conteúdos para trabalhar em sala de aula
>> 20 de Novembro em Revista: APP lança publicação especial sobre consciência negra e antirracismo
>> APP-Sindicato distribui nova versão de cartilha antirracista para levar tema ao cotidiano escolar
>> Produção especial da APP-Sindicato divulga práticas antirracistas para as escolas

 

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Fonte:appsindicato.org.br